Emissão de Guias

O que é um sindicato

O Sindicato é uma entidade que representa um determinado grupo de empresas ou autônomos (sindicato de empregadores), ou um determinado grupo de indivíduos (sindicato de empregados). O elo representado pela profissão ou pela atividade, é na verdade, o que une os indivíduos, sendo oportuno lembrar da lição de Arnaldo Süssekind e Segadas Viana, quando afirmam que, “ a atividade cria laços mais profundos entre os homens do que os decorrentes da localidade,e em certos casos, do parentesco, pois o exercício de uma atividade, especialmente de uma profissão, cria características das quais o indivíduo jamais se liberta, e que até transmite a seus descendentes”.

Contribuição Assistencial e Confederativa

O Sindicato é uma entidade que representa um determinado grupo de empresas ou autônomos (sindicato de empregadores), ou um determinado grupo de indivíduos (sindicato de empregados). O elo representado pela profissão ou pela atividade, é na verdade, o que une os indivíduos, sendo oportuno lembrar da lição de Arnaldo Süssekind e Segadas Viana, quando afirmam que, “ a atividade cria laços mais profundos entre os homens do que os decorrentes da localidade,e em certos casos, do parentesco, pois o exercício de uma atividade, especialmente de uma profissão, cria características das quais o indivíduo jamais se liberta, e que até transmite a seus descendentes”.

Contribuição Sindical

É a contribuição estabelecida pelo artigo 589 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, e que disciplina seu destino em 5% à confederação, 15% à federação, 20% ao Ministério do Trabalho, e 60% ao Sindicato.

A periodicidade de cobrança é anual e seu valor é fixado pelo percentual do capital social das empresas.

LINKs para CCT's

Gravataí

Data base: Setembro 2019/2021
http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?Solicitacao=MR065066/2020

Boa Vista do Buricá/RS, Crissiumal/RS, Horizontina/RS, Independência/RS, São Martinho/RS, Três de Maio/RS, Três Passos/RS e Tucunduva/RS.

Data base: Maio 2019/2021
http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao=MR054839/2020

Santa Maria

Data Base: Maio 2019/2021
http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao=MR054835/2020

Aceguá/RS, Alecrim/RS, Alvorada/RS, Arroio Dos Ratos/RS, Augusto Pestana/RS, Bagé/RS, Barros Cassal/RS, Bom Jesus/RS, Bom Princípio/RS, Bossoroca/RS, Butiá/RS, Cachoeira Do Sul/RS, Cachoeirinha/RS, Caibaté/RS, Cambará Do Sul/RS, Campina Das Missões/RS, Campo Bom/RS, Candelária/RS, Cândido Godói/RS, Candiota/RS, Canela/RS, Canoas/RS, Capão Do Leão/RS, Carazinho/RS, Catuípe/RS, Cerro Largo/RS, Chapada/RS, Charqueadas/RS, Chiapetta/RS, Colorado/RS, Constantina/RS, Dezesseis De Novembro/RS, Dois Irmãos/RS, Dom Pedrito/RS, Eldorado Do Sul/RS, Entre-Ijuís/RS, Erechim/RS, Espumoso/RS, Estância Velha/RS, Esteio/RS, Eugênio De Castro/RS, Feliz/RS, Giruá/RS, Glorinha/RS, Gramado/RS, Guaíba/RS, Guarani Das Missões/RS, Hulha Negra/RS, Ijuí/RS, Ivoti/RS, Jóia/RS, Lagoa Vermelha/RS, Lavras Do Sul/RS, Mato Leitão/RS, Mato Queimado/RS, Nova Petrópolis/RS, Nova Santa Rita/RS, Novo Hamburgo/RS, Panambi/RS, Passo Fundo/RS, Pedras Altas/RS, Pejuçara/RS, Pelotas/RS, Pinheiro Machado/RS, Portão/RS, Porto Alegre/RS, Porto Lucena/RS, Porto Xavier/RS, Rio Grande/RS, Rio Pardo/RS, Rolador/RS, Ronda Alta/RS, Rondinha/RS, Roque Gonzales/RS, Salvador Das Missões/RS, Santa Cruz Do Sul/RS, Santa Rosa/RS, Santana do Livramento/RS, Santo Ângelo/RS, Santo Antônio Das Missões/RS, Santo Augusto/RS, Santo Cristo/RS, São Borja/RS, São Francisco De Paula/RS, São Jerônimo/RS, São José Do Norte/RS, São Leopoldo/RS, São Luiz Gonzaga/RS, São Miguel Das Missões/RS, São Nicolau/RS, São Paulo Das Missões/RS, São Pedro Do Butiá/RS, São Sebastião Do Caí/RS, Sapucaia Do Sul/RS, Sarandi/RS, Selbach/RS, Sete De Setembro/RS, Soledade/RS, Tapera/RS, Triunfo/RS, Tuparendi/RS, Vacaria/RS, Venâncio Aires/RS, Vera Cruz/RS, Viamão/RS, Victor Graeff/RS e Vitória Das Missões/RS

Data Base: Maio
Convenção Coletiva Principal 2019/2021: http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao=MR026685/2019

Termo Aditivo 2020/2021: http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao=MR053177/2020

Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré Do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Feliz/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista Do Sul/RS, André Da Rocha/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio Do Padre/RS, Arroio Do Tigre/RS, Arroio Grande/RS, Áurea/RS, Barão De Cotegipe/RS, Barão Do Triunfo/RS, Barra Do Guarita/RS, Barra Do Quaraí/RS, Barra Do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barracão/RS, Benjamin Constant Do Sul/RS, Boa Vista Das Missões/RS, Boa Vista Do Cadeado/RS, Boa Vista Do Incra/RS, Boa Vista Do Sul/RS, Bom Progresso/RS, Bozano/RS, Braga/RS, Caçapava Do Sul/RS, Cacequi/RS, Cacique Doble/RS, Caiçara/RS, Camaquã/RS, Camargo/RS, Campestre Da Serra/RS, Campinas Do Sul/RS, Campo Novo/RS, Canguçu/RS, Capão Bonito Do Sul/RS, Carlos Gomes/RS, Casca/RS, Caseiros/RS, Centenário/RS, Cerrito/RS, Cerro Branco/RS, Cerro Grande Do Sul/RS, Cerro Grande/RS, Charrua/RS, Chuí/RS, Chuvisca/RS, Ciríaco/RS, Condor/RS, Coqueiros Do Sul/RS, Coronel Barros/RS, Coronel Bicaco/RS, Coronel Pilar/RS, Coxilha/RS, Cristal Do Sul/RS, Cristal/RS, Cruz Alta/RS, Cruzaltense/RS, David Canabarro/RS, Derrubadas/RS, Dilermando De Aguiar/RS, Dois Irmãos Das Missões/RS, Dom Feliciano/RS, Dona Francisca/RS, Doutor Maurício Cardoso/RS, Encruzilhada Do Sul/RS, Engenho Velho/RS, Entre Rios Do Sul/RS, Erebango/RS, Ernestina/RS, Erval Grande/RS, Erval Seco/RS, Esmeralda/RS, Esperança Do Sul/RS, Estação/RS, Estrela Velha/RS, Faxinal Do Soturno/RS, Faxinalzinho/RS, Fazenda Vilanova/RS, Floriano Peixoto/RS, Fontoura Xavier/RS, Formigueiro/RS, Frederico Westphalen/RS, Garruchos/RS, Gaurama/RS, General Câmara/RS, Gentil/RS, Getúlio Vargas/RS, Gramado Dos Loureiros/RS, Gramado Xavier/RS, Herval/RS, Herveiras/RS, Humaitá/RS, Ibarama/RS, Ibiaçá/RS, Ibiraiaras/RS, Ibirapuitã/RS, Inhacorá/RS, Ipê/RS, Ipiranga Do Sul/RS, Iraí/RS, Itaara/RS, Itacurubi/RS, Itatiba Do Sul/RS, Ivorá/RS, Jaboticaba/RS, Jacuizinho/RS, Jacutinga/RS, Jaguarão/RS, Jaquirana/RS, Jari/RS, Júlio De Castilhos/RS, Lagoa Bonita Do Sul/RS, Lagoa Dos Três Cantos/RS, Lagoão/RS, Lajeado Do Bugre/RS, Liberato Salzano/RS, Lindolfo Collor/RS, Linha Nova/RS, Maçambará/RS, Machadinho/RS, Marau/RS, Marcelino Ramos/RS, Mariana Pimentel/RS, Mariano Moro/RS, Mato Castelhano/RS, Maximiliano De Almeida/RS, Minas Do Leão/RS, Miraguaí/RS, Montauri/RS, Monte Alegre Dos Campos/RS, Mormaço/RS, Morro Redondo/RS, Morro Reuter/RS, Muitos Capões/RS, Muliterno/RS, Nicolau Vergueiro/RS, Nonoai/RS, Nova Alvorada/RS, Nova Boa Vista/RS, Nova Candelária/RS, Nova Hartz/RS, Nova Palma/RS, Nova Ramada/RS, Novo Barreiro/RS, Novo Cabrais/RS, Novo Machado/RS, Novo Tiradentes/RS, Novo Xingu/RS, Paim Filho/RS, Palmeira Das Missões/RS, Palmitinho/RS, Pantano Grande/RS, Paraíso Do Sul/RS, Passa Sete/RS, Passo Do Sobrado/RS, Paulo Bento/RS, Pedro Osório/RS, Picada Café/RS, Pinhal Da Serra/RS, Pinhal Grande/RS, Pinhal/RS, Pinheirinho Do Vale/RS, Pirapó/RS, Piratini/RS, Planalto/RS, Pontão/RS, Ponte Preta/RS, Porto Mauá/RS, Porto Vera Cruz/RS, Presidente Lucena/RS, Quaraí/RS, Quatro Irmãos/RS, Quevedos/RS, Redentora/RS, Restinga Sêca/RS, Rio Dos Índios/RS, Rodeio Bonito/RS, Rosário Do Sul/RS, Sagrada Família/RS, Sananduva/RS, Santa Cecília Do Sul/RS, Santa Margarida Do Sul/RS, Santa Maria Do Herval/RS, Santa Vitória Do Palmar/RS, Santana Da Boa Vista/RS, Santo Antônio Do Palma/RS, Santo Antônio Do Planalto/RS, Santo Expedito Do Sul/RS, São Domingos Do Sul/RS, São Gabriel/RS, São João Da Urtiga/RS, São João Do Polêsine/RS, São José Das Missões/RS, São José Do Herval/RS, São José Do Hortêncio/RS, São José Do Inhacorá/RS, São José Do Ouro/RS, São José Do Sul/RS, São José Dos Ausentes/RS, São Lourenço Do Sul/RS, São Martinho Da Serra/RS, São Pedro Das Missões/RS, São Pedro Do Sul/RS, São Sepé/RS, São Valentim/RS, São Valério Do Sul/RS, São Vendelino/RS, Seberi/RS, Sede Nova/RS, Segredo/RS, Senador Salgado Filho/RS, Sentinela Do Sul/RS, Serafina Corrêa/RS, Sertão Santana/RS, Sertão/RS, Severiano De Almeida/RS, Silveira Martins/RS, Sinimbu/RS, Sobradinho/RS, Tapejara/RS, Tapes/RS, Taquaruçu Do Sul/RS, Tavares/RS, Tenente Portela/RS, Tio Hugo/RS, Tiradentes Do Sul/RS, Toropi/RS, Três Arroios/RS, Três Palmeiras/RS, Trindade Do Sul/RS, Tunas/RS, Tupanci Do Sul/RS, Tupanciretã/RS, Turuçu/RS, Ubiretama/RS, União Da Serra/RS, Vale Do Sol/RS, Vale Real/RS, Vale Verde/RS, Vanini/RS, Vespasiano Corrêa/RS, Viadutos/RS, Vicente Dutra/RS, Vila Lângaro/RS, Vila Maria/RS, Vila Nova Do Sul/RS, Vista Alegre/RS e Vista Gaúcha/RS.

Data Base: Maio
Convenção Coletiva Principal 2019/2021: http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao=MR025532/2019

Termo Aditivo 2020/2021: http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao=MR053956/2020

Barão/RS, Brochier/RS, Capela De Santana/RS, Harmonia/RS, Maratá/RS, Montenegro/RS, Pareci Novo/RS, Poço Das Antas/RS, Salvador Do Sul/RS, São Pedro Da Serra/RS, Taquari/RS e Tupandi/RS.

Data Base: Maio
Convenção Coletiva Principal 2019/2021: http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao=MR023796/2019

Termo Aditivo 2020/2021: http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao=MR055873/2020

Bento Gonçalves/RS, Cotiporã/RS, Dois Lajeados/RS, Fagundes Varela/RS, Guabiju/RS, Guaporé/RS, Monte Belo Do Sul/RS, Nova Araçá/RS, Nova Bassano/RS, Nova Prata/RS, Paraí/RS, Protásio Alves/RS, Santa Tereza/RS, São Jorge/RS, São Valentim Do Sul/RS, Veranópolis/RS, Vila Flores/RS e Vista Alegre Do Prata/RS.

Data Base: Maio
Convenção Coletiva Principal 2019/2021: http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao=MR024089/2019

Termo Aditivo 2020/2021: http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao=MR054748/2020

Alegrete/RS, Capão Do Cipó/RS, Jaguari/RS, Manoel Viana/RS, Mata/RS, Nova Esperança Do Sul/RS, Santiago/RS, São Francisco De Assis/RS, São Vicente Do Sul/RS e Unistalda/RS.

Data Base: Maio
Convenção Coletiva Principal 2019/2021: http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao=MR023889/2019

Termo Aditivo 2020/2021: http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao=MR064143/2020

Arroio Do Sal/RS, Balneário Pinhal/RS, Capão Da Canoa/RS, Capivari Do Sul/RS, Caraá/RS, Cidreira/RS, Dom Pedro De Alcântara/RS, Igrejinha/RS, Imbé/RS, Itati/RS, Mampituba/RS, Maquiné/RS, Morrinhos Do Sul/RS, Osório/RS, Palmares Do Sul/RS, Parobé/RS, Riozinho/RS, Rolante/RS, Santo Antônio Da Patrulha/RS, Taquara/RS, Terra De Areia/RS, Torres/RS, Tramandaí/RS, Três Cachoeiras/RS, Três Coroas/RS, Três Forquilhas/RS e Xangri-Lá/RS.

Data Base: Maio
Convenção Coletiva Principal 2019/2021: http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao=MR024225/2019 http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao=MR024225/2019

Termo Aditivo 2020/2021: http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao=MR064741/2020

Itaqui/RS e Uruguaiana/RS.

Data Base: Maio
Convenção Coletiva Principal 2019/2021 http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao=MR024407/2019

Termo Aditivo 2020/2021: http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao=MR064615/2020